BUSCA E APREENSÃO DE MÁQUINAS
O banco pediu a busca e apreensão da sua máquina?
Como funciona a distância: 1) você envia os documentos pelo WhatsApp; 2) o advogado analisa o contrato, a notificação e o processo; 3) você recebe a estratégia recomendada e a proposta de honorários. Todo o processo é eletrônico: não é preciso viajar nem ir ao escritório. Atendimento por Douglas Ferreira do Amaral, advogado (OAB/DF 54.151), com atuação em direito bancário e contratos.
• Tratores
• Colheitadeiras
• Plantadoras e pulverizadores
• Carregadeiras e implementos
• Caminhões
• Cédula rural, CDC, CCB e Finame
Prazos que correm contra você
Depois que a liminar é cumprida, a lei (Decreto-Lei 911/69) dá 5 dias para pagar a integralidade da dívida e reaver o bem e 15 dias para apresentar defesa. Passado o prazo, o banco pode vender a máquina. Nas primeiras 48 horas: separe o contrato, a notificação recebida e a decisão judicial e fale com um advogado.
Atuamos quando:
✓ Chegou notificação de parcelas em atraso
✓ O juiz deferiu a liminar de busca e apreensão
✓ A máquina ou o caminhão já foi recolhido
✓ O banco cobra o saldo total do contrato
Defesa do produtor rural contra a busca e apreensão
Verificamos se a notificação de mora foi regular, se o valor cobrado está correto e se o contrato tem juros e encargos acima do permitido. A partir disso, definimos a estratégia: defesa no processo, revisão do contrato ou negociação com o banco.
O que analisamos no seu caso
Cada contrato tem regras próprias. Por isso, a análise começa pelos documentos.
Tipo de contrato
Cédula de crédito rural, CDC, CCB ou Finame/BNDES: o tipo de contrato muda as regras de juros e encargos e as teses de defesa. Identificamos isso logo no primeiro contato.
Notificação e liminar
Conferimos se a notificação de mora foi enviada corretamente, ao endereço do contrato, e se a liminar respeitou os requisitos legais. Falhas nessa etapa podem ser discutidas no processo.
Juros e encargos
Comparamos a taxa contratada com a taxa efetivamente cobrada e com a média divulgada pelo Banco Central, e verificamos a capitalização de juros, as multas e os encargos de mora.
Documentos para enviar
Contrato ou cédula; notificação de mora; decisão liminar ou mandado; auto de apreensão, se houver; planilha do débito; comprovantes de pagamento; documento pessoal ou contrato social.
Envie seu caso
Atendimento a distância, em todo o Brasil, pelo WhatsApp. Conte o que aconteceu e, se possível, envie foto do contrato, da notificação ou da decisão judicial. A primeira análise indica os prazos e os caminhos possíveis para o seu caso.
Telefone e WhatsApp
0800 042 1064
contato@doamaral.adv.br
Serviços
Defesa do produtor rural contra bancos: busca e apreensão de máquinas e caminhões, leilão de imóvel rural e revisão de contratos rurais.
Contato
Endereço:
contato@doamaral.adv.br
0800 042 1064
© 2026 Do Amaral – Sociedade Individual de Advocacia. Responsável: Douglas Ferreira do Amaral – OAB/DF 54.151.
Sede - SHS Qd 06 Complexo Brasil XXI, Lote 01 Conjunto A - Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.316-102